CPMI do INSS recebe dados sigilosos de Daniel Vorcaro
Decisão do ministro André Mendonça também ordena compartilhamento de provas com a Polícia Federal
TSE condena prefeito e vice por impulsionamento de propaganda negativa
Impulsionamento de publicações negativas contra candidatos é vedado pela Lei das Eleições
Fraude no INSS: bloqueio de valores de sindicato soma R$ 389 mi
Descontos são referentes aos anos de 2021 e janeiro de 2025
Izalci critica ausência de “Careca do INSS” na CPMI
O parlamentar questionou a decisão do ministro André Mendonça, que deu ao investigado a opção de comparecer ou não à CPMI
TSE confirma mandato e elegibilidade do prefeito e do vice de Baturité, e do deputado federal Eduardo Bismarck
TSE reverte decisão e confirma mandato e elegibilidade do prefeito e do vice de Baturité (CE). Decisão inclui deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB)
André Mendonça é eleito ministro efetivo do TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no dia 3/6.
André Mendonça pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
O desfecho do julgamento era aguardado de perto pela equipe econômica do governo federal devido ao seu potencial de impactar as contas públicas atuais e futuras.
Ministro André Mendonça reconsidera decisão e garante julgamento do STJ que garante R$ 90 bi para a União
A controvérsia trata da inserção ou não de benefícios de ICMS concedidos por estados e pelo Distrito Federal como créditos na base de cálculo de tributos federais. No fim de abril, Mendonça concedeu uma liminar pedida pela Associação Brasileira do Agronegócio e suspendeu um julgamento da Primeira Seção do STJ sobre o tema.
Série de julgamentos contra Bolsonaro relatados por Alexandre são suspensos por pedidos de Mendonça
Os recursos apresentados contra decisões do ministro Alexandre de Moraes em casos envolvendo o presidente da República, seriam julgados hoje (12). Horas depois do início das sessões virtuais, André Mendonça pediu vista em todos.
Partido Novo pede nova distribuição da ação da PEC das Bondades, que foi para o ministro André Mendonça
Em manifestação, o partido pediu à presidência da corte uma nova distribuição do processo e alegou que não há prevenção, pois estão envolvidas ações distintas.