Ministro brasileiro firma acordos com Portugal na área de Direitos Humanos

Entre os temas a serem trabalhados de forma conjunta entre os dois países estão: o desenvolvimento de modelos para avaliação da deficiência ou incapacidade; sistemas de obtenção de dados estatísticos e informação; acessibilidade à informação e comunicação e a sites públicos e páginas na web; além da formação profissional e empregabilidade.

Por |2023-04-22T18:04:11-03:0022 de abril de 2023|Tags: , , , |

Pedido de expropriação das terras com exploração de trabalho escravo é feito pela Defensoria Pública da União ao STF

Na ação, a DPU pede que o STF determine ao Congresso Nacional a regulamentação da questão para desestimular a prática no país e promover os direitos humanos dos trabalhadores. O dispositivo diz que tais terras devem ser destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular.

30% de aumento na participação de pessoas com deficiência nas Eleições de 2022

O Brasil tem mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar, dos quais 1,2 milhões (0,81% do total) declararam possuir algum tipo de deficiência neste ano. O número é 35,2% maior que o registrado em 2018, quando 939.915 pessoas se apresentaram à Justiça Eleitoral como eleitores com deficiência.

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