Jornalistas fazem ato contra censura e agressões na Câmara
ABI decide acionar Justiça e organismos internacionais após ação da Polícia Legislativa.
Presidente do STF lembra o Dia Internacional dos Direitos Humanos
Ao destacar o significado desse direito fundamental, Fachin lembrou que os direitos humanos “dizem respeito a todas e a todos nós” e que cada cidadã e cada cidadão têm o dever de “zelar por eles, respeitá-los e torná-los efetivos”.
PF e CGU apuram irregularidades em antiga pasta de Damares Alves
Senadora afirma que apuração sobre ONGs começou por iniciativa do próprio ministério em 2022.
Brasil adere a declaração sobre direitos da população LGBTQIA+
Brasil reafirma compromisso com os direitos da população LGBTQIA+ em declaração pelo Dia do Orgulho.
Brasil lidera debates sobre prevenção ao crime e justiça criminal em reunião da ONU
Delegação apresenta ações sobre acesso à justiça e medidas alternativas para mulheres no sistema prisional.
Certidão de óbito de vítima da ditadura deve registrar morte não natural causada pelo Estado
Resolução sobre o tema foi aprovada pelo CNJ em sessão histórica do colegiado. Medida foi proposta pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Comissão de Direitos Humanos debate sobre emergência climática no Ceará
O Ceará ocupa a 20ª posição entre os estados brasileiros em termos de emissões de gás carbônico (CO2).
Presidente do STF recebe emissárias da ONU para tratar sobre mudanças climáticas e meio ambiente
A italiana Elisa Morgera e a colombiana Astrid Puentes cumprem agenda no Brasil.
Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
Após demissão do ministro Silvio Almeida, em meio a denúncias de assédio sexual, o Ministério dos Direitos humanos e da Cidadania é assumido por Esther Dweck.
MP quer condenação do Estado do Ceará por violar direitos humanos
A ACP foi ingressada com pedido de liminar, em caráter de urgência, e pede também que o Estado do Ceará seja condenado a reparar violação de direitos humanos cometida contra homem que ficou preso indevidamente por mais de dez anos no Cariri.