Deputado Roseno Roseno é o autor da iniciativa. Foto: ALECE.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta terça-feira (12), às 14h, audiência pública para debater emergência climática. O evento, solicitado pelo deputado Renato Roseno (PSOL), acontece no Complexo das Comissões Técnicas da Casa.
O encontro vai debater sobre os impactos das mudanças climáticas, tanto a nível estadual quanto global, diante de um momento onde o Brasil figura como o sexto maior emissor de gases de efeito estufa no mundo, respondendo por 3% das emissões globais, conforme dados do CAIT/WRI (Climate Analysis Indicators Tool/World Resources Institute) de 2020.
O Ceará, por sua vez, ocupa a 20ª posição entre os estados brasileiros em termos de emissões de gás carbônico (CO2), segundo dados do mesmo Instituto CAIT/WRI divulgados em 2022.
O deputado Renato Roseno aponta a vulnerabilidade do Ceará, localizado no semiárido nordestino, região que tem enfrentado eventos climáticos extremos, como a seca prolongada entre 2012 e 2018, além de episódios de chuvas intensas que resultaram em rompimento de barragens, deslizamentos de terra e alagamentos em áreas urbanas.
“Vivenciamos um estado de emergência climática, com desastres e eventos climáticos extremos que podem acentuar a pobreza, a insegurança alimentar e dificultar o acesso a recursos naturais e serviços básicos”, afirma o parlamentar no requerimento.
O parlamentar explica que a audiência pública abordará as metas de redução de emissões até 2030 e 2050, alinhadas com as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e em consonância com a Política Estadual de Mudanças Climáticas e o Plano Estadual de Mudanças Climáticas.
“É essencial que, a nível estadual, possamos fornecer apoio na tomada de decisão com base na ciência, apoiar a transição socialmente justa dos setores, reduzindo as emissões e adaptando-nos aos impactos climáticos”, conclui o deputado.
Foram convidados para o evento: vereador de Fortaleza, Gabriel Aguiar (Psol); professor Alexandre Araújo Costa do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas/UECE; Iara Santana do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); professores Marcelo Moro do Labomar/UFC e Jeovah Meireles da UFC – Universidade Federal do Ceará.
Também participarão: Soraya Tupinambá do Instituto Terramar; Cleomar Ribeiro, pescadora marisqueira do Quilombo do Cumbe; Weyne do Movimento dos Conselhos Populares (MCP) do Conjunto Palmeiras; e Áurea Anacé, liderança indígena impactada pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
E ainda representantes de órgãos governamentais: Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece); além de Rodrigo de Medeiros Silva, da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Com informações da Alece.
