Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e segurança
Motoristas de app criticam exigência de alta produtividade e pedem mais humanização nos algoritmos.
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo
Medida na prática suaviza conceito de nanoempreendedor.
Em busca de melhorias da categoria, motoristas de aplicativos protestam em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará
Na ocasião, foram discutidas pautas como a regulamentação dos serviços; isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) para aquisição de veículos novos; redução da alíquota de ICMS sobre os combustíveis; abatimento de multas de trânsito e monitoramento por aplicativo de segurança.
Necessidades dos motoristas de aplicativos são discutidas na ALECE nesta terça-feira (25)
A audiência pública que atende a requerimento da deputada estadual Lia Gomes (PDT), acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Deputado quer incluir motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Auxílio Brasil
De acordo com o parlamentar, apesar de prestarem um serviço essencial à população, os motoristas e entregadores de mercadoria que prest que trabalham com jornadas extenuantes, muito risco e poucos direitos e garantias.
Projeto de Lei regulamenta trabalho de motoristas por aplicativos
Há no Brasil mais de 1,1 milhão de motoristas por aplicativos. O Brasil ainda não tem uma legislação específica destinada a esses profissionais.
Deputado propõe a suspensão do pagamento de financiamentos por taxistas e motoristas de aplicativos
A lei entende profissionais autônomos que trabalham com transporte de pessoas como sendo taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.
STJ decide que motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo
Decisão do Superior Tribunal de Justiça Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo.