Em busca de melhorias da categoria, motoristas de aplicativos protestam em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará

Na ocasião, foram discutidas pautas como a regulamentação dos serviços; isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) para aquisição de veículos novos; redução da alíquota de ICMS sobre os combustíveis; abatimento de multas de trânsito e monitoramento por aplicativo de segurança.

Por |2023-04-26T15:27:58-03:0026 de abril de 2023|Tags: , , , |

Ministério da Economia prorroga até junho isenção de impostos para remédios contra Covid-19

A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou até junho de 2021 a isenção do Imposto de Importação para remédios e insumos utilizados para produtos empregados no combate à Covid-19. A nova vigência vai até 30 de junho de 2021.

Por |2020-12-29T22:50:44-03:0029 de dezembro de 2020|Tags: , , , |

Deputados e senadores derrubam veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2021

Na Câmara dos Deputados, foram 430 votos a 33 a favor da derrubada. No Senado, foram 64 votos a 2. Agora, os trechos vetados serão promulgados para sua inclusão na Lei 14.020/20, oriunda da Medida Provisória 936/20.

Por |2020-11-04T19:33:13-03:004 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

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