Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
Projeto aprovado na Câmara tipifica violência vicária e reforça proteção às mulheres ao alterar leis penais.
Aprovado bloqueio de contas em redes sociais usadas para cometer crimes
Proposta altera o Marco Civil da Internet para ajustar regras de remoção de conteúdo e atuação das plataformas digitais.
Comissão da Câmara discute impactos da pirataria e da falsificação na economia
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar [+]
Uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
Projeto aprovado amplia uso de monitoramento eletrônico em medidas protetivas para reduzir feminicídios.
Aprovada venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres
Proposta será enviada ao Senado
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Lula: PEC da Segurança Pública integra o País para combater com firmeza o crime organizado
Lula afirma que aprovação da PEC da Segurança Pública fortalece o combate ao crime organizado no país.
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica
Proposta em análise na Câmara altera o Código de Processo Penal e permite prisão preventiva imediata.
Sindicatos repudiam violência contra jornalista na Câmara
Repórter relata ter sido hostilizada por militantes e parlamentares
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
Projeto relatado por Guilherme Derrite prevê penas de até 40 anos e vai à sanção de Lula.