Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
O relator Guilherme Derrite retirou do texto trecho que poderia atingir protestos sem ligação com crime organizado.
Alckmin: quebra de patente pode trazer insegurança e afastar investimentos
Alckmin critica quebra de patentes e afirma que medida gera insegurança jurídica e afasta investimentos em inovação.
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
Câmara aprova criação da Universidade do Esporte, com mudanças no texto e possibilidade de expansão.
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
Com apoio da relatora, proposta avança ao Senado e prevê universidade voltada à sustentabilidade.
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Aprovada reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Prisão de prefeito que omite informações no site transparência
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Senado avalia criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Projeto que cria cadastro nacional de foragidos é aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir ao Senado.
Projeto amplia transparência na publicidade de obras e serviços públicos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado