Prisão de prefeito que omite informações no site transparência
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
CNJ suspende pagamento de penduricalhos a juízes no montante de R$ 1 bilhão
A decisão foi motivada por um questionamento feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil- SP) sobre a legalidade do benefício, chamado de quinquênio. Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em novembro do ano passado.
Proposta cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastro, assim como centralizar, atualizar e validar as informações.
Deputado quer acabar com cotas baseadas em cor ou raça nas universidades
A proposta altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades (Lei 12.711/12) para proibir a "discriminação positiva para o ingresso nas instituições de ensino com base em cor, raça ou origem".
PGR pede investigação para apurar crime de apologia ao nazismo pelo apresentador do Flow Podcast e deputado Kim Kataguiri
A assessoria criminal de Augusto Aras vai analisar o teor das declarações, já que o caso envolve um parlamentar com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal.