Desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte deixa o TJCE
O magistrado ingressou no Poder Judiciário dia 26/11 de 2010, em vaga destinada ao Quinto Constitucional, após anos de dedicação ao Ministério Público Estadual.
O magistrado ingressou no Poder Judiciário dia 26/11 de 2010, em vaga destinada ao Quinto Constitucional, após anos de dedicação ao Ministério Público Estadual.
Iniciativa como essa da deputada Bia Kicis, e dos colegas que lhes emprestam apoio, com o complemento político que a proposição encerra, não passa de mais uma agressão à norma maior do nosso Ordenamento Jurídico.
Marco Aurélio é tido como um juiz coerente em seus entendimentos, uma vez que sua dissidência, mesmo sendo voto vencido, enriquece o debate e a pluralidade de ideias no colegiado, importante aspecto para a consolidação da democracia.
Segundo Augusto Aras, a vacinação compulsória já está prevista na legislação brasileira.
Redução do tempo para a aposentadoria compulsória para 70 anos abre de imediato duas vagas de ministros do Supremo Tribunal Federal e outros no Superior Tribunal de Justiça
A aposentadoria compulsória é a maior pena que um magistrado pode sofrer, administrativamente, mas fica recebendo normalmente o mesmo dinheiro como se trabalhando estivesse.