Presidente da Câmara Federal afirma que Reforma Tributária terá entre 3 e 4 relatores diferentes

''O servidor que entrar será regido por normas diferente. No Brasil temos a figura do direito adquirido, que é difícil de enfrentar de forma tranquila. O ótimo é inimigo do bom, eu não me preocupo como o texto chega, mas como ele sai. Esse debate tem que ser amplo e transparente'',

Por |2021-05-10T14:21:31-03:0010 de maio de 2021|Tags: , , , |

Proposta sobre marco legal para licenciamento ambiental será discutido nesta semana confirmou Arthur Lira

A ideia de uma nova legislação sobre o licenciamento ambiental é estabelecer normas gerais para o licenciamento de empreendimento ou atividade que use recursos ambientais e possa, efetiva ou potencialmente, sob quaisquer formas, poluir ou então causar degradação do meio ambiente.

Câmara Federal: projeto que retira cobrança em pedágios pode ser votado hoje (6)

O Projeto de Lei estabelece regras gerais para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. Deve ser usado sistema de reconhecimento visual automático de placas (Reconhecimento Óptico de Caracteres – OCR) ou identificação de chips instalados na licença do veículo por meio de rádio (Identificação por Radiofrequência – RFID).

Por |2021-05-06T11:13:01-03:006 de maio de 2021|Tags: , , , |

Deputados federais aprovam a criação das Loterias da Saúde e do Turismo durante a atual pandemia

''Vamos procurar apoio junto ao Senado para aprovar essa matéria o mais rapidamente possível, a fim de criar mais uma fonte de recursos para combater essa doença'', afirmou o deputado Capitão Wagner (PROS), um dos autores do PL que cria a Loteria da Saúde e do Turismo.

Por |2021-05-06T10:50:05-03:006 de maio de 2021|Tags: , , , |

Proposta que torna Pronampe permanente é aprovada pela Câmara Federal; texto segue ao Senado

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020. Essa prorrogação será por até um ano, prorrogando-se por igual período o prazo do parcelamento.

Por |2021-05-06T10:46:03-03:006 de maio de 2021|Tags: , , , |

Deputado prevê regras diferenciadas para Micro Empreendedores Individuais do sexo feminino

O autor do projeto, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), avalia que: ''Ao reduzir de maneira ainda mais aguda burocracia e o custo de empreendedoras femininas na fase inicial dos negócios, está-se evoluindo a legislação como resposta às mudanças sociais observadas desde o advento do Micro Empreendedor Individual em 2008''.

Por |2021-05-06T10:43:49-03:006 de maio de 2021|Tags: , , , |

Em reunião com Aécio Neves, representantes russos afirmam que Anvisa negou Sputnik V por natureza política e não científica

O deputado disse que se encontrou também com o diretor-geral da Anvisa, Antonio Barra Torres, para falar sobre o assunto. "De forma extremamente técnica e aprofundada, ele prestou esclarecimentos que me pareceram absolutamente razoáveis em relação à decisão", relatou.

Por |2021-05-05T12:22:36-03:005 de maio de 2021|Tags: , , , |
Ir ao Topo