Câmara aprova relatório de José Guimarães sobre Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para o setor cultural
A aprovação foi fruto de articulação que envolveu todos os líderes da Câmara Federal.
Há 90 anos as mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar
Em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, a mulher brasileira, pela primeira vez, em âmbito nacional, pode votar e foi votada.
Tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados antes da janela partidária
Hoje, o partido União Brasil, resultante da fusão do PSL com o DEM, está formalizado na Câmara dos Deputados e conta com a maior bancada: 81 integrantes.
Câmara Federal está dividida entre os que apoiam votação da reforma administrativa em 2022 e os que querem adiar para ano que vem
A proposta sobre a Reforma foi aprovada em comissão especial em 2021, mas ainda precisa ser votada pelo Plenário da Câmara e pelos senadores.
Aprovado na Câmara Federal texto-base de PEC sobre transferência de terrenos de marinha para Estados e Municípios
A União ficará apenas com as áreas não ocupadas, aquelas abrangidas por unidades ambientais federais e as utilizadas pelo serviço público federal.
Terça-feira (22) decisiva na Câmara para a legalização dos jogos de azar no Brasil e das loterias nos Estados
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Deputado cearense quer proibir políticos e agentes públicos de bloquearem seguidores nas redes sociais
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Parlamentares querem mais transparência para o Orçamento Mulher
Coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), afirma que o valor aplicado para as mulheres foi superestimado pelo Ministério da Economia.
Pessoas com deficiências podem ter gratuidade nos serviços cartorários, inclusive escrituras
O texto do projeto está em análise na Câmara dos Deputados.
Ministro da Justiça apoia a criação do Estatuto da Vítima
O objetivo da proposta é proteger os direitos de quem sofre danos físicos, emocionais ou econômicos por ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias.