Projeto de Lins garante repasse para ações de combate à violência contra a mulher
O texto, que segue para apreciação do Senado, trata das transferências voluntárias de um ente federado para outro.
Projeto permite aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral
Será permitido aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e às respectivas entidades da administração indireta (estatais, por exemplo) gastarem a média dos gastos dos três anos anteriores completos.
Homens e mulheres poderão ser esterilizados a partir dos 21 anos
Proposta também permite a laqueadura logo após o parto.
Arthur Lira suspende o retorno das atividades presenciais na Câmara dos Deputados
Retorno estava previsto para ocorrer, inicialmente, após o feriado de Carnaval.
Algumas das CPIs mais importantes desde sua origem na Câmara dos Deputados
Ao todo, desde 1952, o Senado instalou 117 CPIs. E criou, com a Câmara, 70 CPIs mistas.
Deputadas federais com extensa programação para este mês de março
Comemorações do mês da mulher relembram os 90 anos do voto feminino no Brasil.
Financiamento federal para saneamento básico condicionado a ações dos Estados e Municípios
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Projeto altera Lei Previdenciária para evitar aumento de aposentadoria com única contribuição
Proposta cria regra para impedir superaposentadorias com "milagre da contribuição única".
Oito deputados cearenses votaram a favor dos jogos de azar no Brasil. Projeto vai para o Senado e Bolsonaro promete vetar
Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado.
Deputados petistas criticam lucro recorde da Petrobras diante da alta dos preços dos combustíveis
R$ 106 bilhões foi o lucro dos acionistas privados da Petrobras em 2021.