Homens e mulheres poderão ser esterilizados a partir dos 21 anos
Proposta também permite a laqueadura logo após o parto.
Proposta também permite a laqueadura logo após o parto.
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferiu decisão oposta à da Vara de Fortaleza. A Corte reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor de Itapevi (SP) e a Universal.
O Projeto de Lei (PL) 4515/20, de autoria do deputado Denis Bezerra (PSB/CE), reduz de 25 para 20 anos a idade mínima para que brasileiros, homens e mulheres, optem pela esterilização voluntária. O texto também acaba com a exigência atual de o interessado ter pelo menos dois filhos vivos para tomar a decisão, caso não tenha a idade mínima.
O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para aumentar o número de cirurgias eletivas a serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Ceará vai receber R$ 10 milhões e 875 mil.