Deputado cearense quer permitir o funcionamento livre de barracas e ambulantes em praias do País
Medida não se aplica a trechos considerados de interesse de segurança nacional ou de proteção ambiental.
Inquietação e angústia de partidos e candidatos dominam o ambiente político
Termina no dia primeiro de abril o prazo para quem tem mandato parlamentar, querendo, trocar de partido.
Política de valorização das mulheres na área de segurança pública é aprovada na Câmara Federal
O texto prevê reserva de vagas em concursos públicos e aumento da licença-maternidade.
Deputada, contra posição do Senado, quer punição para partidos que não cumpriram a lei de cotas para candidaturas de mulheres em 2020
Os deputados da comissão especial que discute a proposta pediram mais prazo para analisar melhor o relatório e a votação do texto foi adiada.
Guimarães defende Refis Popular para pessoas de baixa renda
Texto determina que a União deverá prestar assistência jurídica para a renegociação dos débitos, podendo oferecer parcelamento em até 60 vezes.
Formação de professores em cursos de pós-graduação em instituições federais
Pelo texto, as instituições de ensino superior deverão reservar, no mínimo, 20% das vagas para cursos ou programas de pós-graduação.
Arthur Lira diz que novas regras sobre ICMS dos combustíveis é vitória dos brasileiros
A nova lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 11/03.
Projeto determina pagamento do 13º salário em todos os casos de demissão; até com justa causa
Atualmente a Lei do 13º Salário prevê o benefício, ainda que proporcional, apenas nos desligamentos sem justa causa.
É preocupante a dependência do Brasil da importação de fertilizantes da Rússia
No início de fevereiro, a Petrobras confirmou a venda de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados para um grupo da Rússia.
Câmara aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre os Estados
A proposta contém mecanismo já usado para juízes da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho.