A investigação foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos do FNDE, através de pastores evangélicos.
O texto, que segue para apreciação do Senado, trata das transferências voluntárias de um ente federado para outro.
Participantes apontaram dificuldade em diferenciar, na execução orçamentária e financeira, despesas custeadas com auxílio de natureza federal.
Instituto Dr. José Frota (IJF), unidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza, é referência em trauma na Região Metropolitana da Capital.
André Fernandes explica que devem ser divulgados a destinação e os valores aplicados pelo Estado de forma direta, bem como a quantia enviada para cada município cearense.
A medida é um desejo antigo dos parlamentares, como afirma o presidente Evandro Leitão (PDT). Entenda.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), anunciou, na noite deste sábado (21), que conversou com seus 45 colegas parlamentares solicitando a cada um que destine a verba de R$ 1 milhão à qual tem direito pelo Programa de Cooperação Federativa (PCF), a chamada emenda parlamentar, para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus.
O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou que associações ligadas à Segurança Pública sejam fiscalizadas quanto às verbas que movimentam.
Dois membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará cobraram nesta sexta-feira (28) o cumprimento do Governo do Estado de zerar as filas de cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (26) uma visita ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF), para averiguar as condições de funcionamento da unidade médica de referência no Estado.