Ronaldo Martins está praticamente acertado com o pessoal do PDT, não para filiar-se a esse partido, mas para ter ajuda que lhe permita formar a chapa de candidatos a deputado federal e que lhe garanta a chance de voltar à Câmara Federal.
Mesmo depois de mais de 30 anos sendo examinado na Câmara, o projeto não tem consenso entre os deputados.
Também está na pauta o projeto que prevê a apreensão de veículos usados no transporte de drogas.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta altera a Lei de crimes ambientais e prevê de dois a cinco anos de prisão. Em casos de morte do animal, a pena é aumentada em um terço.
Relator do grupo de trabalho defende a aprovação de urgência para que a proposta seja votada diretamente no Plenário.
Enfretamento da pandemia, reformas e a agenda econômica são os alguns dos temas citados.
A proposta prevê a garantia da transparência do financiamento do transporte público por meio do controle pelos cadastros oficiais do Governo (CadUnico e Caged).
O projeto é do deputado José Guimarães (PT-CE) e insere a medida no Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT).
As alterações foram sugeridas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), segundo o autor da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA).