A decisão mantém o horário de funcionamento para o público externo, das 8 às 17 horas, sendo recomendado o pré-agendamento junto às respectivas unidades.
Em Fortaleza, a prefeitura proibiu até o dia 1º de março a realização de eventos festivos. O governo do Ceará e prefeitura da Capital não decretaram ponto facultativo nos órgãos públicos.
A aprovação foi fruto de articulação que envolveu todos os líderes da Câmara Federal.
O prazo inicial de vigência da MP é até 22 de abril, prorrogável automaticamente por mais 60 dias caso a votação não tenha sido concluída pelo Congresso Nacional.
Na Justiça Eleitoral, os dias 28 de fevereiro e 1º de março são considerados feriados de Carnaval, conforme Lei 5.010 de 1966.
Para ministro Ricardo Lewandowski, despacho do Ministério da Educação, além de contrariar as evidências científicas e análises estratégicas em saúde ao desestimular a vacinação, ainda sustenta a exigência de lei federal em sentido estrito para que as instituições pudessem estabelecer tal restrição.
O debate acontecerá no auditório Ademar Arruda, na próxima segunda-feira (21), às 9 horas.
Há uma estimativa de que seis a oito mil crianças e adolescentes ficaram órfãos no Ceará.
O projeto modifica a lei que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus. A medida prevê o retorno das grávidas que estejam com o esquema de imunização contra COVID completo.
Deputado diz que é necessária uma política especial para essa infância e adolescência que teve ceifado o vínculo mais profundo que um ser humano pode ter.