Normas para eventos culturais cancelados pela pandemia são prorrogadas até 2023
O prazo inicial de vigência da MP é até 22 de abril, prorrogável automaticamente por mais 60 dias caso a votação não tenha sido concluída pelo Congresso Nacional.
Por Lorena Nantua|2022-02-22T20:56:43-03:0022 de fevereiro de 2022|Tags: Cultura, Eventos, Medida Provisória, Pandemia, Realocação, Senado Federal|