Segundo Guimarães, a aclamação do projeto representa “uma vitória do parlamento e de todos aqueles que têm compromisso com a cultura”. Foto: Agência Câmara.
A Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira (24), o relatório do deputado José Guimarães (PT) sobre a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para ações emergenciais de apoio ao setor cultural nos Estados e Municípios em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
A aprovação foi fruto de articulação que envolveu todos os líderes da Casa.
A proposta (Projeto de Lei Complementar 73/21) retornará ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.
Segundo Guimarães, a aclamação do projeto pelos parlamentares representa “uma vitória do parlamento e de todos aqueles que têm compromisso com a cultura”. O petista também enfatiza o marco histórico que a proposta representa.
“Hoje, a Câmara mostrou que a cultura é um direito de fato. Foi um dia simbólico para a classe cultural, que teve o seu valor reconhecido com mais esse apoio financeiro para se manter de pé em tempos pandêmicos”, afirmou o petista.
O texto aprovado também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e permite aos entes federados excluírem os recursos recebidos da meta de resultado primário. Os deputados rejeitaram um destaque apresentado pelo Novo que pretendia retirar esse ponto do projeto.
Homenagem
Se o projeto virar lei, deverá ser conhecido como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos.
Entre os trabalhos de Paulo Gustavo está a interpretação de Dona Hermínia, no monólogo teatral “Minha mãe é uma peça”, também adaptado para o cinema.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
