MPCE fiscaliza se Hapvida cumpre determinação judicial sobre TEA; empresa informa que está investindo R$ 580 mil
Foto: Divulgação/Hapvida. Após a Justiça cearense determinar que [+]
MPF divulga balanço do projeto MPEduc e constata precariedade do ensino no País
Obras iniciadas ou retomadas, reformas emergenciais em andamento e compromissos firmados por gestores públicos para a melhoria da educação. Esses são alguns dos frutos colhidos pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no primeiro semestre de 2024.
Começa nesta sexta (30) a propaganda eleitoral no Rádio na TV; vai até 3/10
Assim, os partidos e federações partidárias terão a oportunidade de apresentar ao eleitorado as suas propostas de governo por meio da Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na televisão
REDE questiona no STF anistia de multas a partidos
Ministro Cristiano Zanin é o relator. Foto: Carlos Moura/SCO/STF. [+]
Eleições 2024: eleitores jovens aumentaram 78% em relação a 2020
O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pesquisa vai mapear o perfil dos integrantes do Ministério Público
Até o dia 15 de setembro, membros das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro podem participar de pesquisa online que irá mapear o perfil e as opiniões dos integrantes da instituição.
Lúcio Alcântara destaca atuação política de Figueiredo Corrêa
“Moralidade e urbanidade, simplicidade, sensatez, austeridade, lealdade, religiosidade, sensibilidade social, apego à família e amor à terra perpassam toda a sua vida pública e privada, digna e louvada existência. Homem público que cultivava o respeito à autoridade constituída, sem vassalagem, intransigente com violações esboçadas”, disse o ex-governador do Ceará.
TCU tem mecanismos para verificar ocorrências de fraude e corrupção
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) atua de forma a verificar o nível de exposição das instituições públicas brasileiras a riscos de fraude e corrupção. Para isso, utiliza os cinco mecanismos do Referencial de Combate à Fraude e Corrupção do Tribunal de Contas da União (TCU): prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.
Entenda como funciona o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024
Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares. Isso é uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações judiciais.
Senado – Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta nesta quarta (28)
Hoje a lei define que o político que se tornar inelegível, ou seja, ficar impedido de se candidatar, não poderá concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante de seu mandato e nos próximos oito anos ao término da atual legislatura, caracterizada pelo período de quatro ou oito anos durante o qual se desenvolvem as atividades legislativas