MPT-CE faz seminário sobre liberdade sindical e diversidade no sindicalismo
O evento conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
CCJ do Senado pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
A reunião está marcada para as 9h e tem outros dois itens na pauta.
Portaria do Ministério do Esporte regulamenta fiscalização de sites de apostas
A norma determina que a análise dos sites será feita periodicamente por uma equipe técnica especializada.
Código Eleitoral – CCJ do Senado debate vagas para mulheres nas Casas legislativas
Audiência pública ouvirá especialistas sobre regras contidas no substitutivo ao Novo Código Eleitoral.
Pesquisa do CNJ quer ouvir magistradas e servidoras sobre violência doméstica
Censo de 2023 mostra que 87,5% dos servidores e servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar.
Na pauta da Câmara projeto sobre crimes contra membros da magistratura
Também em pauta está o Projeto que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho, conhecida como Lei do Mar.
Viagens internacionais: Lula vai agora a Honduras
A Celac reúne líderes do bloco formdo por 33 países da América Latina e do Caribe.
Falta um voto para acabar o julgamento do caso Palocci
O fim do julgamento, promovido em sessão virtual, estava previsto para as 23h59 de sexta, 4. Ministro Nunes Marques pediu vista.
Deputado Moses Rodrigues indicado relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE)
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.
Lewandowski é chamado para audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado
Os senadores querem explicações sobre a suspensão de acordos de cooperação para o combate ao crime organizado.