MPF defende que União e governo do Ceará forneçam medicamento para criança
O parecer foi enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Alece realiza sessão em homenagem aos 100 anos de nascimento de Edson Queiroz
Será nesta terça-feira, 15, às 16h, no Plenário 13 de Maio.
Como se saíram os partidos cearenses nas eleições de 2022 na disputa para deputado federal
PL e PDT elegeram as maiores bancadas, com cinco deputados cada um.
Vai à sanção presidencial aumento de pena para casos de homicídio contra agentes da Justiça
O projeto reconhece como atividade de risco permanente o exercício das funções de juízes, membros do MP, defensores públicos, advogados públicos e oficiais de Justiça.
Cadastro nacional de condenados por violência contra idosos
A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública; e de CCJ.
Mais de 5 milhões precisam regularizar a situação eleitoral
Caso não regularize a situação até 19 de maio, o eleitor ou a eleitora pode ter o título cancelado.
Lei de Responsabilidade Fiscal: limite da dívida da União – Por Edilberto Pontes
Em 2000 o então presidente da República encaminhou proposta de limite da dívida federal, que nunca chegou a ser convertida em norma.
CNMP instaura processo contra promotor de justiça que deu voz de prisão a Moses Rodrigues
O episódio se deu em Sobral dia 6 de outubro de 2024, dia da eleição municipal na qual, Oscar Rodrigues, pai de Moses, concorria à Prefeitura da Princesa do Norte.
Semana Santa – Câmara Federal funciona até quarta-feira (16)
Na pauta, Projeto de Resolução 38/25 que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, a ser concedida anualmente a munícipios que tenham se destacado no combate ao analfabetismo.
José Airton designado secretário da Juventude da Câmara dos Deputados
Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) designou 14 deputados para ocupar outros órgãos da Casa pelos próximos dois anos.