CNJ anula decisão do TJCE sobre regimes alternativos
A ordem foi dada pelo conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, em decisão monocrática de quinta-feira (3), a pedido da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
A ordem foi dada pelo conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, em decisão monocrática de quinta-feira (3), a pedido da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Governo federal busca isentar do IR aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês.
Auditoria do Tribunal verificou que o acompanhamento das movimentações financeiras ainda é feito de forma manual.
A solenidade integra anualmente a programação do aniversário da Capital (13 de abril), que este ano completa 299 anos, e ocorre dia 11, às 19h, no Teatro São José.
O levantamento da Genial/Quaest entrevistou 2.004 brasileiros presencialmente entre os dias 27 e 31 de março.
A obra é uma coletânea de análises de integrantes da Comissão de Juristas.
O valor é de R$ 53 mil ao Instituto Datatrends Ltda nas eleições de 2024.
A força de paz, que contou com a participação dos brasileiros do Batalhão Suez, ficou conhecida a partir daquele episódio como os "boinas azuis".
A iniciativa partiu de requerimento da deputada federal Fernanda Pessoa (União-CE) e do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Os votos de candidato do PSD foram anulados por envolvimento com facção crimonosa e abuso de poder econômico.