Defensoria Pública do Ceará comemora 28 anos com seminário
Evento organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP).
Suspenso julgamento no STF sobre lei do RN que obriga Bíblia em bibliotecas
A Ação Direta de Inconstitucionalidade é de iniciativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a alegação de desrespeito ao princípio da laicidade do Estado.
TRE-CE este ano já cassou os mandatos dos prefeitos de Senador Sá e de Alto Santo
Nos dois municípios a Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições para prefeito e vice.
MPF estabelece prioridade para investigação de casos de violência política de gênero
A orientação segue premissas estabelecidas em protocolo firmado em 2022 entre o MP Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento de mortes de mulheres
Em 2024 37,5% das brasileiras sofreram alguma forma de violência – física, psicológica ou sexual –, o que corresponderia a 27 milhões de mulheres.
Para Lula, a Justiça brasileira está cumprindo seu dever ao julgar Bolsonaro
O presidente criticou os pedidos de Bolsonaro e setores da oposição para conceder perdão de crimes que ainda estão em processo de julgamento.
Municípios podem recuperar R$ 4,7 bilhões em restos a pagar da União
O governo federal terá até o fim de 2026 para fazer os pagamentos.
CNJ realiza pesquisa com juízes do 1.º grau sobre complexidade de processos
O questionário estará disponível para preenchimento até o próximo dia 15 de abril.
TSE confirma decisão contra candidato em Fortaleza
Francinete Alves de Oliveira Giffoni (NOVO) demissão, pela Universidade Federal do Ceará-Cariri, em abril de 2020, por ato de improbidade administrativa.
Ministério Público discute sobre direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
O objetiva é conscientizar e atualizar a população acerca do TEA, trazendo informações sobre os avanços e conquistas.