Orçamento 2025 – Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões para o Pé-de-Meia e Cultura
A recomposição terão de ser feitas com remanejamentos orçamentários.
TJCE elegerá membros efetivos e suplentes do TRE-CE dia 3 de abril
Os eleitos atuaão no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nos próximos dois anos.
Eventos do TRE-CE no Cariri são encerrados com entrega da Medalha Pe. Cícero e Comenda de Mérito Ouvidor
Os eventos fazem parte da programação da 2ª edição do TRE-CE no Cariri 2025. Desde o último dia 12 de março.
Edifícios do STF usam placas fotovoltaicas e Corte amplia o uso de energia renovável
O STF prevê uma redução de R$ 275 mil nos gastos anuais com energia elétrica.
Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários da União não pagos entre 2019 e 2022
A norma teve origem em projeto do Senado aprovado pela Câmara dos Deputados (PLP 22/25) e sancionado sem vetos.
Lula no Japão celebra os 130 anos do Tratado da Amizade
As relações entre os países foram estabelecidas em 1895, com a assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação.
Inscrições abertas para concurso para Procurador da República até 22 de abril
A seleção prevê o preenchimento de 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do Ministério Público Federal, com subsídio inicial de R$ 39.753,22.
Colégio de Presidentes dos TREs defende Lei da Ficha Limpa
A união da Justiça Eleitoral foi apontada como uma estratégia para o combate à desinformação que possa macular o processo eleitoral.
TJ do Rio Grande do Norte invalida lei de doação de alimentos
O Tribunal de Justiça potiguar declarou a norma da Prefeitura de Caicó inconstitucional.
Edital de concurso para Procurador da República
Regulamento do certame prevê a abertura de 58 vagas; subsídio inicial de integrantes da carreira do MPF é de R$ 39.753,22.