Veja quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2025
Prazo para contribuinte prestar contas à Receita Federal vai até 30 de maio.
Coca-Cola é condenada a indenizar consumidor que encontrou rã dentro de garrafa
Devidamente intimada, a Coca-Cola não apresentou contrarrazões no processo.
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
O evento será dia 25/3 das 8 horas às 19 horas, no auditório Nereu Ramos.
Presidentes dos TREs reunidos em SP debatem diretrizes para atuação dos Regionais
Ao final do 87º Coptrel será publicada a Carta de São Paulo, com diretrizes para a atuação dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais.
Justiça Eleitoral: TREs reforçam ações de combate ao racismo
Iniciativas marcam o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.
PP aguarda decisão oficial do União Brasil para formalizar federação partidária
Ao senador Ciro Nogueira (PP), o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, ficou de dar uma posição oficial até sexta-feira, 21.
Flávio Dino dá 10 dias para Congresso explicar novas normas
O ministro determinou também a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que se manifeste sobre a nova norma.
TCE lança o Pacto Cearense pela Primeira Infância
O evento está marcado para o dia 7 de abril (segunda-feira), às 8 horas, no Plenário do TCE Ceará.
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios
O PLP permite o remanejamento, até 31 de dezembro de 2025, de recursos represados antes destinados a procedimentos relacionados à Covid-19.
Shopping Iguatemi é condenado a indenizar cliente que fraturou joelho ao escorregar em sorvete
A juíza Antonia Dilce Rodrigues Feijão condenou o estabelecimento ao pagamento de R$ 11.362 como reparação pelos prejuízos materiais, e mais R$ 10 mil por danos morais.