Presidentes dos TREs reunidos em SP debatem diretrizes para atuação dos Regionais
Ao final do 87º Coptrel será publicada a Carta de São Paulo, com diretrizes para a atuação dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais.
Ao final do 87º Coptrel será publicada a Carta de São Paulo, com diretrizes para a atuação dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais.
Denis Bezerra (PSB) é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Leônidas Cristino (PDT) presidente Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Dez comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes nesta quarta-feira (10). Elas voltarão a funcionar na semana que vem, em regime semipresencial, depois de um ano paradas em razão da pandemia de Covid-19.
Conheça mais sobre as três juristas mulheres que, desde a fundação do Tribunal de Justiça do Ceará, em 1874, presidiram a maior casa jurídica cearense.
O comando das 25 comissões permanentes da Câmara Federal é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.
Com a pandemia de Covid-19 e o estado de calamidade pública no Brasil, as Comissões Permanentes do Senado tiveram seu funcionamento suspenso em 2020, não puderam atuar nas análises de projetos nem fazer audiências públicas.
Do lado oposicionista, o PT comandará a comissão dos Direitos Humanos, com Larissa Gaspar (PT), enquanto que o PROS indicou os presidentes das comissões de Meio Ambiente, com Bruno Mesquita e Inspetor Alberto, na Segurança Cidadão. Carmelo Neto, do Republicanos, é o presidente da comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa.
Para o senador Eduardo Girão, a proposta pode “diminuir os danos causados pelo uso da máquina pública no processo eleitoral de candidatos à reeleição para cargos no Executivo”.
Vale salientar que a presidência deste tipo de colegiado é disputada pelos parlamentares da Casa, uma vez que, além do poder que eles têm em pautar, ou não, determinadas matérias, os presidentes também recebem um valor a mais em seus salários pela função que passam a ocupar.