Candidatura de Pablo Marçal é invalidada pelo TSE e não poderá assumir como deputado

O coach motivacional teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pelo TRE-SP, no final de setembro, devido à falta de documentos, e pôde concorrer sub judice. O candidato entrou com embargos de declaração e a corte paulista deferiu sua candidatura. O MP Eleitoral interpôs então recurso especial para que fosse observada a decisão anterior do ministro Ricardo Lewandowski.

Por |2022-11-29T11:57:46-03:0029 de novembro de 2022|Tags: , , , |

Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara Federal, torna-se elegível por decisão do TRE-SP

Em julho, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, havia suspendido, em liminar, a inelegibilidade do ex-parlamentar e sua proibição de ocupar cargos federais. No entanto, em agosto, o ministro Luiz Fux, do STF, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e suspendeu a decisão. O parlamentar era acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras em 2015, quando disse não possuir contas no exterior.

Por |2022-09-15T15:59:11-03:0015 de setembro de 2022|Tags: , , , |

Fernando Haddad e tesoureiro de sua campanha de prefeito são absolvidos por supostos crimes praticados em 2012

Haddad e Macena haviam sido condenados na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo por falsidade ideológica eleitoral. O juiz Francisco Carlos Inouye Shintate havia constatado irregularidades na prestação de contas relativa a despesas com materiais gráficos da campanha.

Por |2021-07-28T13:44:26-03:0028 de julho de 2021|Tags: , , , , |
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