Colégio de Presidentes dos TREs defende Lei da Ficha Limpa
A união da Justiça Eleitoral foi apontada como uma estratégia para o combate à desinformação que possa macular o processo eleitoral.
Candidatura de Pablo Marçal é invalidada pelo TSE e não poderá assumir como deputado
O coach motivacional teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pelo TRE-SP, no final de setembro, devido à falta de documentos, e pôde concorrer sub judice. O candidato entrou com embargos de declaração e a corte paulista deferiu sua candidatura. O MP Eleitoral interpôs então recurso especial para que fosse observada a decisão anterior do ministro Ricardo Lewandowski.
Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara Federal, torna-se elegível por decisão do TRE-SP
Em julho, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, havia suspendido, em liminar, a inelegibilidade do ex-parlamentar e sua proibição de ocupar cargos federais. No entanto, em agosto, o ministro Luiz Fux, do STF, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e suspendeu a decisão. O parlamentar era acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras em 2015, quando disse não possuir contas no exterior.
Fernando Haddad e tesoureiro de sua campanha de prefeito são absolvidos por supostos crimes praticados em 2012
Haddad e Macena haviam sido condenados na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo por falsidade ideológica eleitoral. O juiz Francisco Carlos Inouye Shintate havia constatado irregularidades na prestação de contas relativa a despesas com materiais gráficos da campanha.