STF anula atos processuais e duas condenações contra José Dirceu
Ministro Gilmar Mendes estende ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade de Sérgio Moro.
TSE arquiva duas ações que pediam cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Ao proclamar o resultado, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que a maioria expressiva do Tribunal entendeu que ocorreram condutas ilícitas relacionadas a disparos em massa e à difusão de desinformação contra os adversários, mas não houve comprovação suficiente de ligação dessas irregularidades.
Fernando Haddad e tesoureiro de sua campanha de prefeito são absolvidos por supostos crimes praticados em 2012
Haddad e Macena haviam sido condenados na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo por falsidade ideológica eleitoral. O juiz Francisco Carlos Inouye Shintate havia constatado irregularidades na prestação de contas relativa a despesas com materiais gráficos da campanha.
Michel Temer é absolvido pela Justiça do DF em caso de corrupção no “Decreto dos Portos”
O ex-presidente da República, Michel Temer, foi absolvido pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do decreto dos portos.
Ex-presidente Temer é absolvido em um dos processos da Lava Jato: o da conversa com Joesley Batista
O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, não aceitou os argumentos do representante do Ministério Público e absolveu o ex-presidente da denúncia de cerceamento de Justiça
Defesa de Lula pede ao STJ sua absolvição ou que cumpra a pena em casa
Defesa de Lula, nos embargos ao STJ, pede sua absolvição ou que o libere para cumprir a pena em casa