Semana de esforço concentrado do Senado para votação de autoridades ocorrerá entre os dias 19 e 21 de outubro.
Além dessa proposta, os vereadores também devem se debruçar sobre o projeto de Lei do Governo que dispõe sobre benefício para algumas categorias de transporte público na Capital. O texto, que atinge taxistas, condutores de veículos por aplicativos e transporte escolar, está sendo discutido pela Casa desde o início da semana passada, e deve entrar na pauta de votação nesta quinta-feira (30).
Desde a intensificação da crise provocada pela pandemia da Covid-19 no país, as duas casas legislativas decidiram focar a atuação na aprovação de projetos para o combate ao coronavírus. Uma das primeiras medidas foi a aprovação do pedido de decreto para declarar estado de calamidade pública.
O senador destacou também a aprovação do PLP 786/2020, que garante distribuição de alimentos da merenda escolar aos estudantes da educação básica impedidos de frequentar a escola por causa da pandemia do coronavírus.
Visando o aperfeiçoamento para a sessão ordinária deliberativa marcada para esta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (19) uma sessão remota on-line, como forma de teste.
A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de Lei do Congresso Nacional que regulamentam o Orçamento Impositivo foi cancelada. A medida se deu em função da ausência de parlamentares e da preocupação com a possibilidade de propagação do novo coronavírus (COVID-19) na Casa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse que só vai chamar as votações em plenário das matérias que tiverem acordo para aprovação e forem relacionadas a pandemia do coronavírus (COVID-19).
Foram aprovadas por unanimidade três denominações de areninhas no interior do Estado, além do reconhecimento dom Troféu César Cals como de destacada relevância para o turismo do Ceará.
Saiba mais sobre as próximas data disponíveis no Calendário Eleitoral, dispositivo do Tribunal Superior Eleitoral para balizar regras para as Eleições Municipais de 2020.
Toffoli transferiu o julgamento de quatro ações previstas para a primeira semana de fevereiro para o dia 2 de abril, quando o ministro decano, Celso de Mello, já tem retornado da licença médica.