Câmara não realizará sessões com 300 deputados. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse que só vai chamar as votações em plenário das matérias que tiverem acordo para aprovação e forem relacionadas a pandemia do coronavírus (COVID-19). Em áudio divulgado com grupos de deputados, Maia afirmou que não vai realizar sessões “com 300 deputados” e orientou os parlamentares a reduzir o número de assessores nos gabinetes.

“Amigos e amigas, é o seguinte: claro que a gente não vai fazer sessão com 300 deputados no plenário. A gente só vai ao plenário se tiver acordo pra votar matérias relacionadas ao coronavírus, mas acho que o parlamento não estar funcionando neste momento onde ele é parte da solução, acho que a sociedade vai ficar mais assustada ainda, mas claro que não é pra ficar todo mundo no plenário”, disse Maia.

O presidente da Casa considera importante a presença dos parlamentares em Brasília para facilitar a construção de acordos para votar os eventuais projetos e que “não é pra todo mundo ficar no plenário”.

“Cada um pode ficar no seu apartamento, no seu hotel, na sua casa, no seu gabinete, reduzir o número de assessores no gabinete, deixando no máximo um. Quem puder estar em Brasília, ajuda a gente construir projetos em relação [ao coronavírus], construir acordo. O governo mandou um projeto do coronavírus, é difícil alguém ficar contra, a gente constrói o acordo antes por WhatsApp, duas três pessoas por telefone”.

Na semana passada, Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciaram uma série de medidas para restringir o número de pessoas circulando nas dependências do Congresso Nacional.

Orçamento Impositivo

Está prevista uma sessão do Congresso Nacional para analisar nove vetos presidenciais e três projetos de Lei (PLNs) que regulamentam o orçamento impositivo. Os congressistas vão analisar os projetos que fazem parte do acordo em torno da execução obrigatória das emendas do elator-geral do Orçamento, no valor de mais de R$ 30 bilhões.

Na sexta-feira (13), o governo encaminhou ao Congresso Medida Provisória para liberar R$ 5,099 bilhões do orçamento para ações de saúde voltadas para combater ao avanço do coronavírus no Brasil. A expectativa é que o dinheiro sairá da fatia dos R$ 19 bilhões que devem ficar com o Congresso após a aprovação dos PLNs.

Na sequência, está marcada uma sessão da Câmara para votar diferentes matérias, entre elas, medidas provisórias pendentes de análise, como a que torna permanente o pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19). A expectativa é que também entrem na pauta projetos de Lei sobre coronavírus que o governo federal deve encaminhar.

Com informações da Agência Brasil.