Deputados debatem PEC do Orçamento Impositivo, mas presidência adia votação

Boa parte da sessão legislativa remota da Assembleia Legislativa do Ceará desta quinta-feira (11), foi tomada pela discussão sobre a urgência ou não da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo, de autoria do deputado Audic Mota (PSB).

Por |2020-06-11T20:48:55-03:0011 de junho de 2020|Tags: , , , , , |

Ameaça do coronavírus suspende sessão do Congresso Nacional que votaria projetos do Orçamento Impositivo; Senado também tem sessão plenária cancelada

A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de Lei do Congresso Nacional que regulamentam o Orçamento Impositivo foi cancelada. A medida se deu em função da ausência de parlamentares e da preocupação com a possibilidade de propagação do novo coronavírus (COVID-19) na Casa.

Emendas do relator-geral do Orçamento devem voltar ao debate no plenário do Congresso Nacional

O deputado Cacá Leão (PP/BA), relator de polêmica proposta do Poder Executivo sobre o orçamento impositivo, anunciou que poderá alterar o parecer durante a discussão no Congresso Nacional. Com isso, emendas do relator-geral do Orçamento devem voltar a debate no Congresso Nacional.

Por |2020-03-12T20:42:13-03:0012 de março de 2020|Tags: , , , , |

Comissão do Congresso Nacional conclui análise sobre projetos que regulamentam emendas impositivas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou nesta quarta-feira a reunião extraordinária para debate e votação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) que tratam da regulamentação do Orçamento Impositivo encaminhados pelo Governo Federal ao Legislativo na semana passada.

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