Câmara aprova regra que permite suspensão cautelar do mandato de deputado federal
Segundo a Mesa Diretora, a Resolução 11/24 pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentares
Segundo a Mesa Diretora, a Resolução 11/24 pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentares
Domingos Filho não sofre restrição apenas contra a sua entrada no Governo do Ceará. Ele foi indicado pela direção nacional do PSD para ser o presidente da Funasa, o órgão federal recriado após o Congresso Nacional ter rejeitado uma Medida Provisória do presidente Lula, logo no início do seu governo, extinguindo-a. Alguns deputados federais cearenses, representantes do MDB, Eunício Oliveira, e do União Brasil, Danilo Forte, posicionaram-se contra a nomeação dele para o cargo.
A Câmara dos Deputados instalou na quarta-feira (17) três comissões parlamentares de inquérito (CPIs), a do MST, Americanas e Futebol e na quinta-feira (25/05) será instalada a CPMI do 8 de janeiro no Congresso Nacional. Os colegiados devem concluir seus trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, se assim decidir a maioria de seus membros.
Apesar de reconhecer a importância da medida, Domingos Neto avalia que os municípios brasileiros ainda não superaram a crise econômica provocada pela pandemia de COVID-19, que afetou seus balanços, com consequências negativas sobre a Capag.
A CDE é um fundo destinado às politicas de promoção do desenvolvimento energético, como as que concedem desconto tarifário.
A dívida de empreendedores com os dois Fundos de Investimento chega a R$ 49,3 bilhões.
De acordo com o deputado federal Domingos Neto, o orçamento geral da União tem sido cada vez mais estreito no que diz respeito à sua mobilidade de se escolher os investimentos diretos.
A presidência da Assembleia Legislativa do Ceará deverá entrar no pacote das negociações.
Os interesses políticos do PP e do PSD no Ceará têm mantido a parceria com o PDT.
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (17), em sessões virtuais da Câmara dos Deputados e do Senado, crédito suplementar de R$ 3,3 bilhões para quitar obrigações com organismos internacionais e reforçar de ações de sete ministérios. O texto vai a sanção presidencial. A proposta - PLN 29/20 - foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Domingos Neto (PSD/CE)