Na programação está a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado ministro do STF. Fonte: Agência Senado.
Em reunião remota nesta terça-feira (06), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu com líderes partidários o calendário preliminar da segunda semana de esforço concentrado de 2020 para votação de autoridades, que deve ocorrer entre os dias 19 e 21 de outubro.
A análise das indicações estava suspensa desde o início da calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19 e tem sido retomada aos poucos.
De acordo com a programação, a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 21. Ele deverá ocupar a vaga a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentará neste mês.
Em 19 de outubro, estão previstas sabatinas de autoridades nas comissões de Infraestrutura (CI) às 9h; de Assuntos Sociais (CAS) às 16h; e de Meio Ambiente (CMA) às 19h). No dia 20, será a vez de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinar, às 9h, o indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU) cujo nome ainda será divulgado formalmente.
Todas as indicações serão votadas em seguida, em Plenário, nos dias 20 e 21, com horário a depender da finalização das arguições dessas autoridades nas comissões.
A primeira semana de esforço concentrado para análise de indicações no Senado ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro. Foram 33 nomes aprovados para ocuparem postos diplomáticos nas embaixadas brasileiras e 3 para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, já havia anunciado a intenção de realizar uma nova semana de trabalho, com sessões semipresenciais, para dar continuidade a essas apreciações.
Davi ressaltou, na ocasião, que as sabatinas e votações em Plenário representam um esforço para minimizar os impactos da pandemia de coronavírus no andamento da atividade legislativa.
Plenário
Nesta quarta-feira (07) serão apreciadas duas medidas provisórias: A MP 992/2020 cria o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), permitindo operações de crédito para empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 300 milhões, declarada em 2019, ou valor proporcional ao número de meses de funcionamento no ano.
A outra é a MP 993/2020, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Fonte: Agência Senado.
