CCJ da Câmara Federal aprova proposta do ensino domiciliar, o “homeschooling”
Na modalidade de homeschooling, os pais ou responsáveis assumem as funções dos professores no processo de educação dos filhos.
Assembleia do Ceará muda regras para aposentadoria dos deputados e garante notebooks para professores do Estado
Deputados e ex-deputados contribuintes da Previdência Parlamentar somente podem requerer aposentadoria normal, quando completarem 35 anos de contribuição, dos quais 20 anos devem ser pelo Sistema de Previdência Parlamentar.
PGR questiona no Supremo lei que destina verba de precatórios do Fundef para professores
Trecho da Lei 14.057/2020 reserva a profissionais ativos, aposentados e pensionistas do magistério pelo menos 60% dos precatórios federais oriundos de demanda judicial.
Ameaça de perda de mais um ano escolar motiva pressão para antecipação da vacinação dos professores
Alguns estados já iniciaram a vacinação de profissionais da educação, como Espírito Santo, Maranhão e São Paulo.
Congresso Nacional derruba veto ao Projeto de Lei que prevê recursos para internet nas escolas
O Projeto de Lei (PL) 3.477/20 é de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões.
Defensoria do Ceará mostra preocupação com abismo existente entre ensino da rede pública e privada com o retorno das aulas
Na audiência com MPs e Defensoria, foram discutidas estratégias a serem traçadas para que o retorno seja seguro para profissionais do setor e para estudantes.
Deputado cobra do Governo do Estado convocação de professores aprovados em concurso da Seduc
Ainda não foram convocados os aprovados da Segunda Turma e do Cadastro Reserva
Ministério Público recomenda ao Estado e à Prefeitura de Fortaleza adiarem a vacinação dos professores
Cinco dias é o prazo para as providências adotadas serem comunicadas ao MPCE.
Camilo anuncia que professores serão vacinados contra a Covid-19 já na próxima semana
A decisão foi tomada após reunião com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19.
Recursos de precatórios do Fundeb não devem ser destinados a professores, no entendimento da Procuradoria da República
No entendimento do MPF, do TCU e da CGU, a vinculação dos precatórios à remuneração de professores e servidores da educação é indevida, uma vez que esses recursos têm natureza extraordinária e finita.