Reajuste do piso nacional do magistério em 31,3% preocupa prefeituras
O impacto nas despesas com pessoal das administrações públicas municipais a partir de janeiro do próximo ano será montante superior a R$ 28 bilhões.
O impacto nas despesas com pessoal das administrações públicas municipais a partir de janeiro do próximo ano será montante superior a R$ 28 bilhões.
De acordo com a justificativa do projeto, seguiriam sujeitos a tributação as remunerações e rendimentos gerados por outras atividades.
Os precatórios têm origem em ações movidas pelos estados e municípios contra a União por discordâncias nos repasses dos fundos educacionais.
Serão abordados temas como poupança, consumo consciente, investimentos, proteção contra fraudes com o objetivo de qualificar mais de 500 mil trabalhadores.
Vamos solicitar a realização de uma audiência pública na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa para que possamos ouvir os estudantes, a UECE e o Governo do Estado sobre essa situação e cobrar a realização do concurso público para professor”, afirmou Heitor Férrer.
A proposta acrescenta dispositivo à Lei Estadual que criou o Estatuto do Magistério, ajustando o benefício das férias para professores. De acordo com o texto, para o primeiro período aquisitivo de férias, será exigido do professor o efetivo exercício no cargo ou função, por, no mínimo, 12 meses.
Os notebooks deverão ser entregues para professores da rede pública estadual de ensino, efetivos ou temporários, inclusive aqueles das escolas família agrícola.
Pela reforma, apenas as carreiras típicas, que serão regulamentadas em lei posterior, é que continuarão com a estabilidade.
Segundo a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), os notebooks serão um suporte essencial, mesmo após a pandemia, pois as novas tecnologias passaram a compor o cenário educacional no que diz respeito ao papel do professor, do aluno e da gestão escolar.
Na modalidade de homeschooling, os pais ou responsáveis assumem as funções dos professores no processo de educação dos filhos.