Defensoria Pública da União alerta para o crime de tráfico de pessoas
No Brasil, as modalidades de maior incidência são o tráfico para fins de exploração sexual, o trabalho em condições análogas à escravidão e para a adoção ilegal.
No Brasil, as modalidades de maior incidência são o tráfico para fins de exploração sexual, o trabalho em condições análogas à escravidão e para a adoção ilegal.
Em uma de suas falas públicas, Bolsonaro comparou o cabelo de um cidadão negro a um “criatório de baratas”, fazendo em seguida associações à falta de higiene.
Benefício assistencial à pessoa com deficiência, por exemplo, tem prazo de 90 dias para ser concedido.
Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que aceitou o recurso de apelação da Defensoria Pública da União (DPU).
A partir de pedido conjunto do CNJ e da Defensoria Pública da União (DPU), essas pessoas vão receber até quatro parcelas de R$ 300, no caso do público em geral, e de R$ 600 para as mulheres provedoras de famílias.
A decisão manteve a multa diária no valor de R$ 200 mil, caso a União descumpra a medida.
DPCE, DPU, MPCE, MPF, PGE e MPT mencionam que a orientação emitida pelo Ministério da Saúde contribuiu de "forma decisiva" para o desabastecimento de vacinas.
O Mandado de Injunção foi ajuizado pela Defensoria Pública da União (DPU).
Se você tem direito ao Auxílio Emergencial 2021 e ele foi negado ou suspenso, pode requerer assistência da DPU por meio do aplicativo, disponível nas plataformas Android e IOS.
O documento citou como exemplo de uso indevido da LSN o inquérito aberto contra o advogado Marcelo Feller. A investigação foi iniciada a pedido do ministro da Justiça, André Mendonça, depois de Feller criticar o modo em que Bolsonaro estava conduzindo o combate ao novo coronavírus.