Assinada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, a nota afirma que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”
É preciso mostrar à população a realidade da situação, denunciar as omissões e os omissos, inclusive para ressaltar a atuação pronta da governadora Izolda Cela, nos momentos finais do processo (embora o julgamento definitivo possa ainda demorar), pois só em abril passado ela de direito tornou-se a governadora.
A MP restringe a Justiça gratuita para pessoas com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos.
Se você tem direito ao Auxílio Emergencial 2021 e ele foi negado ou suspenso, pode requerer assistência da DPU por meio do aplicativo, disponível nas plataformas Android e IOS.
Os Consórcio GS Inima Brasil e Cobra Brasil apresentaram recursos e dizem que uma das empresas integrantes do Consórcio Águas de Fortaleza, Abengoa Brasil, controlada pelo grupo espanhol Abengoa S/A, não apresentou documentos válidos.
Procuradores do Ministério Público Federal no Paraná publicaram a seguinte Nota de Esclarecimento: "Os procuradores da República integrantes da força-tarefa constituída pelo Ministério Público Federal para atuar na operação Lava Jato repudiam as declarações infundadas lançadas em “live” realizada na noite de 28 de julho de 2020, com a participação do Procurador-Geral da República e advogados que patrocinam a defesa de influentes políticos e empresários investigados ou condenados na operação Lava Jato."
O documento tem como objetivo garantir aos advogados atuantes naquela Corte o pleno exercício de suas atividades.
Para Defensores Públicos da União o projeto do Ministro Sérgio Moro é inconstitucional e suas ideias são ineficazes e inadequadas
O deputado Federal Mauro Filho (PDT) afirma que proposta de capitalização da previdência, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prejudica o trabalhador.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio [+]