Portaria do Ministério do Esporte regulamenta fiscalização de sites de apostas
A norma determina que a análise dos sites será feita periodicamente por uma equipe técnica especializada.
Código Eleitoral – CCJ do Senado debate vagas para mulheres nas Casas legislativas
Audiência pública ouvirá especialistas sobre regras contidas no substitutivo ao Novo Código Eleitoral.
Pesquisa do CNJ quer ouvir magistradas e servidoras sobre violência doméstica
Censo de 2023 mostra que 87,5% dos servidores e servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar.
Na pauta da Câmara projeto sobre crimes contra membros da magistratura
Também em pauta está o Projeto que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho, conhecida como Lei do Mar.
Viagens internacionais: Lula vai agora a Honduras
A Celac reúne líderes do bloco formdo por 33 países da América Latina e do Caribe.
Falta um voto para acabar o julgamento do caso Palocci
O fim do julgamento, promovido em sessão virtual, estava previsto para as 23h59 de sexta, 4. Ministro Nunes Marques pediu vista.
Sarto volta a fazer ataques à gestão Evandro Leitão: “Falta coragem e competência”
Os ataques de Sarto são feitos próximo da data de 100 dias da gestão Evandro Leitão
Ministro da Fazenda discute com representantes dos estados sobre a criação do Sistema Nacional de Apostas
Secretaria de Prêmios e Apostas dialogou com representantes dos estados e do DF para buscar um sistema de apostas de quota fixa harmônico
Deputado Moses Rodrigues indicado relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE)
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.
Lewandowski é chamado para audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado
Os senadores querem explicações sobre a suspensão de acordos de cooperação para o combate ao crime organizado.