Fundeb 2025 – Estimativa de receitas é de R$ 325,5 bilhões
R$ 269 bilhões correspondentes às contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Ato em defesa da democracia repudia os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, uma extensa programação está prevista para marcar o dia 8 de janeiro de 2023.
Advogado não pode firmar delação premiada contra cliente, reitera STJ
O caso teve origem em Habeas Corpus no qual o réu de uma ação penal defendeu a ilicitude de colaboração premiada firmada por advogado anteriormente contratado por ele.
Eleitores ausentes no 2º turno devem justificar até 7 de janeiro
No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.
Nota do TRE-CE sobre operação em Santa Quitéria informa que prefeito permanece preso
O prefeito reeleito José Braga Barrozo, o "Braguinha" e a candidata a vereadora, Kylvia Maria de Lima Oliveira (PP), que teria o papel de articuladora junto a uma organização criminosa, seriam os principais coautores dos crimes.
IPVA 2025 no Ceará – boleto para pagamento já pode ser emitido
Pagamento em cota única, até o dia 31 de janeiro de 2025, tem desconto de 5%.
STF autoriza TJCE nomear secretário de Justiça do Amapá como juiz substituto no Ceará
O Governo do Estado do Ceará tinha recorrido ao STF, alegando que a nomeação e a posse do juiz Lima Neto causariam “grave lesão à ordem, à economia e à segurança públicas”.
Com renúncia de Evandro, Fernando Santana assume presidência da Alece até 31/01
Durante reunião da Mesa Diretora foram empossados os suplentes Bruno Pedrosa (PDT) e Heitor Férrer (União Brasil).
União Brasil vai participar da gestão Evandro Leitão em Fortaleza
Assume interinamente o mandato na CMFOR o primeiro suplente, René Pessoa (União Brasil - 5.972 votos), neto do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.
STF anula gratificação para inativos e pensionistas da Sefaz/CE
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3516 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).