Prestação de Contas de Gestão 2024 dos órgãos estaduais já pode ser enviada ao TCE Ceará
Para enviar as informações, o dirigente máximo deve indicar os usuários que terão acesso ao Sistema Ágora.
Para enviar as informações, o dirigente máximo deve indicar os usuários que terão acesso ao Sistema Ágora.
Os que ganham acima do piso nacional (R$ 10,6 mil) somam 12,2 milhões de beneficiários.
Novo período legislativo começa com mudanças na composição parlamentar, em decorrência de seis licenças do mandato e três renúncias de deputados eleitos prefeito e vice.
A iniciativa dá chance para seis suplentes, de diferentes partidos, assumirem interinamente as cadeiras dos titulares.
Quitação em cota única tem desconto de 8%, 6% e 4%.
O cidadão poderá entrar em contato com as unidades de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, através do site da JFCE.
Há outras definições pendentes envolvendo prestação de contas, aplicação de recursos financeiros e temas processuais.
Foram empossados os suplentes: René Pessoa (União Brasil), Dr. Vicente (PT), Estrela Barros (PSD) Luiz Sérgio (PSB) e Tony Brito (PSD).
O atual Código Eleitoral está próximo de completar 60 anos. Ele foi sancionado em 15 de julho de 1965, no início da ditadura militar, pelo então presidente Castello Branco.
Quatro coronéis do Exército teriam elaborado, em novembro de 2022, a chamada Carta dos Oficiais Superiores ao Comandante do Exército Brasileiro.