Gastos com passagens registrados pela OAB-CE, chama atenção de advogados
Em 2020, foram gastos pela OAB/CE mais de R$ 92.000,00 com passagens e hospedagens em plena pandemia do novo coronavírus.
Em 2020, foram gastos pela OAB/CE mais de R$ 92.000,00 com passagens e hospedagens em plena pandemia do novo coronavírus.
Os restos a pagar inscritos na condição de não processados devem ser liquidados até 30 de junho do segundo ano subsequente ao da sua inscrição, sob pena de sofrerem bloqueio por parte da STN e posterior cancelamento.
A maior parte das compras e o montante mais alto é ligado ao Ministério da Defesa. Foram mais de R$ 632 milhões com alimentação. A compra de vinhos, por exemplo, que somou R$ 2.512.073,59, foi quase toda bancada por eles.
Para o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, "essas emissões criaram verdadeiro ‘orçamento paralelo’, e constituíram operações de crédito realizadas para a consecução de despesas públicas".
O presidente também vetou um trecho que abria brecha para que os órgãos do governo usassem o orçamento do ano que vem para bancar despesas nos exercícios seguintes, contanto que o empenho para a obra fosse fechado no exercício do ano.
A Procuradoria Geral da República (PGR) terá 15 dias para enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre multas e acordos de leniência no âmbito da "lava jato" e de todas as outras operações do Ministério Público Federal. O TCU quer saber quem já pagou, quanto foi pago e como todo esse dinheiro, que atinge somas bilionárias, está sendo gerido pela Justiça e pelos procuradores.
o Relatório de Políticas e Programas de Governo (RePP) de 2020, elaborado pelo TCU, aponta a ausência de diretrizes estratégicas, erros na distribuição do auxílio emergencial, falta de transparência e piora do perfil da dívida pública.
A ministra Ana Arraes teve seu nome envolvido numa fake news na campanha eleitoral deste segundo turno em Recife. Foi necessário ela publicar uma Nota de esclarecimento à imprensa.
A Corte de Contas verificou a existência de 10.724 potenciais beneficiários do Auxílio Emergencial Residual com indício de patrimônio superior ao admitido pelas regras do programa.
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará uma auditoria operacional em órgãos da administração pública federal para avaliar o desempenho do sistema de prevenção e combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho.