A repactuação está prevista na Resolução 3/2021 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que estabelece os critérios para a assinatura de novos termos de compromisso.
Ficou acordada a realização, em breve, de um encontro com a participação de prefeitos, secretários de Infraestrutura e/ou Finanças e técnicos responsáveis pelo contato dos municípios com a Enel.
Para preencher os questionários, é preciso ter cadastro na conta gov.br e, para preencher o Censo SUAS 2021, Estados e Municípios devem acessar os questionários eletrônicos disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O BB estava se recusando a fornecer cópias de cheques e outros documentos solicitados pelo Ministério Público do Ceará sob justificativa do sigilo bancário.
Funcionamento interno para todas as unidades do Tribunal passa a ser de 8 às 17 horas.
Mais da metade dos 1.896 municípios ouvidos pela nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia manifestou concordância com a exigência.
TCE/CE encontrou irregularidades no Pregão Eletrônico nº 182/2021, da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), visando contratações futuras e eventuais de serviço via aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas para smartphones, via WhatsApp, destinado à comunicação com a população referente à vacinação.
O valor será depositado nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira (10).
O Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde possibilita emprego para pessoas privadas de liberdade.
Essas eleições suplementares foram convocadas pela Justiça Eleitoral após o afastamento definitivo dos titulares dos cargos.