Ex-prefeito Roberto Cláudio participa de evento na cidade de Milhã/CE
Estavam presentes os prefeitos de Piquet Carneiro, Orós, Redenção, Banabuiú, Solonópole, Jaguaribe, Mombaça, Quixeramobim, Senador Pompeu, São João do Jaguaribe e Pedra Branca.
Comissão do Congresso divulga relação das emendas de relator determinada pelo STF
Divulgação atende disposição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado 1/2021 para dar maior publicidade e transparência à distribuição desses recursos.
Prefeituras municipais podem criar assistência jurídica para população carente
A ADPF 279 foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei municipal 735/1983, que criou a assistência judiciária de Diadema/SP.
Oposição política acredita na “fadiga” administrativa do grupo governista no Ceará
Prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB), ameaça levar ao Ministério Público o que ele chama de assédio do governador Camilo Santana (PT) aos prefeitos de oposição.
TCE concede título de Excelência para a Educação de Sobral e de selo Bom Percurso para vários outros municípios
Levantamento no âmbito do projeto “A Educação que faz a Diferença”, apontou ações voltadas para a gestão por resultados no ensino fundamental.
Congresso vai promulgar a PEC do 1% do FPM do mês de setembro
Atualmente já existem o repasse de 1% adicional em julho e em dezembro.
Sancionada Lei que cria o “Selo Município sem Racismo” no Ceará
A concessão do “Selo Município sem Racismo” se dará mediante submissão dos municípios requerentes à avaliação de comissão técnica específica, na qual terá participação o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Heitor Férrer aponta pobreza e falta de políticas públicas como vetores da violência no Ceará
Segundo Heitor Férrer, 51% da população cearense vive na pobreza e um terço é miserável. "A pobreza que o Ceará tem, que é a metade mais um por cento, e 33% na miséria, leva a esse status quo de violência. E a Polícia não resolve isso, o inquérito não resolve isso, a prisão não resolve isso"
Reajuste do piso nacional do magistério em 31,3% preocupa prefeituras
O impacto nas despesas com pessoal das administrações públicas municipais a partir de janeiro do próximo ano será montante superior a R$ 28 bilhões.
Pessoas “importantes” ou “influentes” pressionam o Ministério Público estadual. Mas seus nomes são preservados
Além de tentar esconder criminosos ou potenciais criminosos, tentaram levar à prevaricação integrantes da honrada instituição Ministério Público.