Levantamento no âmbito do projeto “A Educação que faz a Diferença”, apontou ações voltadas para a gestão por resultados no ensino fundamental.
Atualmente já existem o repasse de 1% adicional em julho e em dezembro.
A concessão do “Selo Município sem Racismo” se dará mediante submissão dos municípios requerentes à avaliação de comissão técnica específica, na qual terá participação o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Segundo Heitor Férrer, 51% da população cearense vive na pobreza e um terço é miserável. "A pobreza que o Ceará tem, que é a metade mais um por cento, e 33% na miséria, leva a esse status quo de violência. E a Polícia não resolve isso, o inquérito não resolve isso, a prisão não resolve isso"
O impacto nas despesas com pessoal das administrações públicas municipais a partir de janeiro do próximo ano será montante superior a R$ 28 bilhões.
Além de tentar esconder criminosos ou potenciais criminosos, tentaram levar à prevaricação integrantes da honrada instituição Ministério Público.
A repactuação está prevista na Resolução 3/2021 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que estabelece os critérios para a assinatura de novos termos de compromisso.
Ficou acordada a realização, em breve, de um encontro com a participação de prefeitos, secretários de Infraestrutura e/ou Finanças e técnicos responsáveis pelo contato dos municípios com a Enel.
Para preencher os questionários, é preciso ter cadastro na conta gov.br e, para preencher o Censo SUAS 2021, Estados e Municípios devem acessar os questionários eletrônicos disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O BB estava se recusando a fornecer cópias de cheques e outros documentos solicitados pelo Ministério Público do Ceará sob justificativa do sigilo bancário.