Prefeituras receberão mais de R$ 5,4 bilhões do FPM nesta segunda-feira (10)
O decêndio é 15,24% maior do que o mesmo repasse de janeiro de 2021.
O decêndio é 15,24% maior do que o mesmo repasse de janeiro de 2021.
Pela nova norma, área urbana consolidada deve estar incluída no perímetro urbano ou em zona urbana pelo plano diretor ou por lei municipal específica.
De acordo com essa estimativa, o reajuste do piso do magistério, que ocorre usualmente no mês de janeiro, seria de 33,2% para 2022.
Os RAP correspondem às despesas que foram empenhadas ou liquidadas durante o exercício financeiro – 1º de janeiro a 31 de dezembro –, mas que não chegam a ser pagas até o final dele.
Trata-se de uma demanda de prefeitos de todo o País.
Rotinas contábeis e boas práticas de gestão administrativa financeira para melhor prestação de contas anuais.
Estavam presentes os prefeitos de Piquet Carneiro, Orós, Redenção, Banabuiú, Solonópole, Jaguaribe, Mombaça, Quixeramobim, Senador Pompeu, São João do Jaguaribe e Pedra Branca.
Divulgação atende disposição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado 1/2021 para dar maior publicidade e transparência à distribuição desses recursos.
A ADPF 279 foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei municipal 735/1983, que criou a assistência judiciária de Diadema/SP.
Prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB), ameaça levar ao Ministério Público o que ele chama de assédio do governador Camilo Santana (PT) aos prefeitos de oposição.