Conselho de Procuradores-Gerais lança nota defendendo harmonia entre os Poderes
Não há democracia sem o adequado funcionamento das instituições e das relações entre os Poderes da República.
Arthur Lira diz que o Executivo e as Forças Armadas devem ficar nos seus limites constitucionais
“A eleição se dará daqui a 15 meses, quem se açodar pode queimar a largada", disse o presidente da Câmara Federal.
PGR questiona lei do Ceará e de outros Estados que garante poder de requisição às Defensorias Públicas
Os defensores públicos podem requisitar de autoridade pública: exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências necessárias ao exercício de suas atribuições. Previsão questionada pelo PGR por meio da ADI 6.852 ainda pendente de julgamento.
Custos do Governo Federal aumentam em 70%, totalizando R$ 1,73 trilhão; pandemia do coronavírus foi o principal motivador
Os custos totais do Governo Federal totalizaram R$ 1,73 trilhão e aumentaram 70% no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019 por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), divulgou o Tesouro Nacional, nesta terça-feira (10). O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal (MPF) com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.
Eduardo Girão aponta crise entre Executivo e Judiciário; senador cobra mais atuação do Legislativo
O senador Eduardo Girão (PODEMOS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (07), que algumas instituições brasileiras estão "quase apodrecidas". Para Girão, vivemos uma crise política entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo, faltando uma atuação mais forte do Poder Legislativo.
Rodrigo Maia conversa com Jair Bolsonaro e pede diálogo entre os Poderes
Rodrigo Maia se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quinta-feira (14), após reunião com ministros no Palácio do Planalto.
Ministro do STF pede que atos de outros poderes sejam julgados pelo Plenário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, defendeu que o plenário da Corte seja responsável por decisões que envolvam atos dos poderes Legislativo e Executivo.
Ministro nega pedido para impedir votação na Câmara da “PEC do Orçamento de Guerra”
Cabe ao próprio Poder Legislativo avaliar se um determinado ato da Câmara dos Deputados fere ou não o Regimento Interno da Casa.
Advogado do Senado contesta decisão sobre os fundos eleitoral e partidário e critica despacho do juiz
A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira (07) em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.
As prioridades da Câmara dos Deputados, segundo Rodrigo Maia
Para Rodrigo Maia, o Orçamento Impositivo foi uma das propostas mais importantes aprovadas pelo Congresso no ano passado.