Acordo da AGU com o STJ já conseguiu baixar 468.550 processos que tramitavam na Justiça brasileira
O acordo foi celebrado em junho de 2020 e vem sendo prorrogado, desde então, a cada seis meses.
O acordo foi celebrado em junho de 2020 e vem sendo prorrogado, desde então, a cada seis meses.
A parceria entre o STJ e a AGU busca promover ações ligadas à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual dos conflitos.
Para Rodrigo Maia, o Orçamento Impositivo foi uma das propostas mais importantes aprovadas pelo Congresso no ano passado.
Na conferência de abertura do XII Encontro Nacional do Poder [+]