Ministros do Supremo confirmam decisão que obrigou instalação da CPI da Covid no Senado

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal referendou liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o presidente do Senado a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Governo Federal pela condução do combate à epidemia de Covid-19.

Por |2021-04-14T19:37:17-03:0014 de abril de 2021|Tags: , , , |

STF mantém prisão de Daniel Silveira; decisão final caberá ao Plenário da Câmara em sessão nesta quinta-feira (18)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter preso o deputado Daniel Silveira (PSL/RJ). O julgamento do STF nesta quarta-feira (17) durou menos de uma hora. Com breves manifestações, todos seguiram o relator, ministro Alexandre de Moraes.

Por |2021-02-17T19:21:54-03:0017 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

Após o vazamento de 223 milhões de CPFs, dados de 11 ministros do Supremo estão à venda

Os dados dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão à venda na internet, após o megavazamento de dados de 223 milhões de CPFs, além de dados cadastrais e informações econômicas, fiscais, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal. Entre os ministros do STF, Ricardo Lewandowski é o mais afetado, com dados em 26 categorias.

Por |2021-02-02T20:34:44-03:002 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

Menos poder individual para ministros do Supremo em ações cautelares

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou proposta para restringir a atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em medidas cautelares relacionadas a ações direta de inconstitucionalidade (ADI) e a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

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