Ministro diz que Brasil não é terra sem lei e rede social X deve cumprir regras
Alexandra Padilha também falou sobre as pautas prioritárias do [+]
Fim da vitaliciedade para magistrados. Mandato de ministros do Judiciário
Plínio explicou que a PEC estabelece prazos máximos para a indicação pelo presidente da República, a apreciação pelo Senado e a respectiva nomeação. Segundo o senador, o objetivo é evitar que os cargos permaneçam vagos por tempo indeterminado, como aconteceu com a nomeação dos ministros André Mendonça e Flávio Dino
STF forma maioria para redistribuir cadeiras na Câmara Federal
Os ministros foram favoráveis para declarar a omissão do Congresso quanto à edição da lei complementar de revisão periódica do número de deputados federais por estado, e determinou que o Legislativo redistribua as cadeiras de forma proporcional até o dia 30 de junho de 2025. A sessão virtual se encerrará oficialmente às 23h59 desta sexta (25).
Ala judiciária repudia ataque a Alexandre de Moraes em Roma
"Minha solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes e sua família. A truculência violenta de extremistas jamais poderá ser aceita como forma legítima de manifestação política. Debate público se faz com ideias e argumentos", disse o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, em seu perfil no Twitter.
Presidente e ministros do STF manifestam pesar pela morte do jornalista Luiz Orlando Carneiro
Luiz Orlando era tratado pelos colegas de trabalho como decano do jornalismo jurídico em Brasília.
Ministro da Justiça coloca Polícia Federal à disposição para investigar ameaças e agressões aos ministros do STF
A medida foi anunciada após o ministro Luís Roberto Barroso ter sido hostilizado por brasileiros no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, na segunda-feira (2).
Senador cobra votação dos convites a ministros do STF para prestar esclarecimentos
Segundo Esperidião Amin, os esclarecimentos contribuirão para “melhorar a democracia brasileira”.
Senador cearense critica e acusa ministros do STF de exercerem atividades político-partidárias
No entendimento de Eduardo Girão, na prática, "o Brasil já vive um sistema semipresidencialista, com enorme poder de controle moderador exercido pelo próprio STF".
CPI da Pandemia — Quebra de sigilo do assessor de comunicações é negada e de jornalista é confirmada pelo STF
Os dois nomes são investigados por propagar fake news acerca de aquisição de vacinas e sobre ilegalidades nos requerimentos de quebra de sigilo restringidos ao período da pandemia.
Ministros do Supremo confirmam decisão que obrigou instalação da CPI da Covid no Senado
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal referendou liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o presidente do Senado a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Governo Federal pela condução do combate à epidemia de Covid-19.